ACORDOS DE COMPENSAÇÃO TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL NO EXÉRCITO BRASILEIRO: PANORAMA NORMATIVO E IMPLICAÇÕES PARA INOVAÇÃO E AUTONOMIA ESTRATÉGICA EM DEFESA - Peixoto, Marco Aurélio Milagres; Cruz, Tânia Cristina da Silva; Carvalho, Sônia Marise Salles; Costa, Andréia Alves; Machado, Tiago Magalhães (Revista de Geopolítica, 2025)
O presente trabalho tem como foco principal os acordos de compensação tecnológica e industrial (offsets) no contexto das importações de produtos de defesa, em especial pelo Exército Brasileiro. Os acordos são amplamente utilizados em negociações internacionais na área militar, especialmente em países que ainda estão em processo de consolidação de sua indústria de defesa, como o caso do Brasil. O problema de pesquisa formulado busca compreender em que medida os offsets são capazes de contribuir para o fortalecimento da inovação e da autonomia estratégica em defesa. O objetivo do trabalho foi analisar a complexa interação entre defesa, inovação e autonomia estratégica, à base do estabelecimento das compensações tecnológicas e industriais, levantando possibilidades e propondo recomendações para melhorar o aproveitamento dos offsets. Para tanto, a abordagem metodológica valeu-se da pesquisa exploratória e bibliográfica em artigos, livros, legislações, documentos oficiais e sítios eletrônicos para a análise do panorama normativo acerca dos offsets e de como tais acordos impactam a inovação e a autonomia estratégica no Brasil. Ao fim, restou demonstrado que, embora a negociação dos offsets seja permeada por dificuldades de diversas ordens, os acordos de compensação são ferramentas valiosas para manutenção da soberania e impulso do progresso nacional, por intermédio da obtenção e incorporação de novas capacidades tecnológicas em território brasileiro.