PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PEQUENO PORTE - Alves, Antonio Marcos Pereira; Rafael, Clélio Rodrigo Paiva; Fonseca, Ronald Assis; Moreira, Bárbara Sampaio Lage; Pereira, Márcia Meryllis Alves; Souza, Gessymar Nazaré Silva; Silva, Denise Matias Soares; de Macedo, Luciano Mesquita (Revista de Geopolítica, 2025)
O presente estudo apresenta a elaboração e a implementação de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) em uma edificação comercial de pequeno porte, localizada no município de Madre de Deus–BA. A pesquisa adota abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, estruturada em seis etapas técnicas: levantamento normativo, diagnóstico situacional, cálculo da carga de incêndio, elaboração do Projeto Técnico Simplificado (PTS), execução das medidas e regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Os resultados mostram diversas inconformidades, como inexistência de extintores, sinalização e iluminação de emergência, obstrução de rotas de fuga e ausência de capacitação da equipe. A aplicação das medidas corretivas garantiu a adequação normativa da edificação, com emissão do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB). Conclui-se que empreendimentos de pequeno porte, mesmo com limitações operacionais, podem e devem implementar medidas preventivas eficazes. A negligência a esses aspectos representa risco real à vida e ao patrimônio, sendo tecnicamente evitável com ações corretivas simples, baixo custo e base legal bem definida.