MINÉRIOS CRÍTICOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL: OPORTUNIDADES ESTRATÉGICAS E PANORAMA DA PESQUISA E LAVRA - Bezerra, Antony Bertand Andrade; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Viana, Herbert Ricardo Garcia (Revista de Geopolítica, 2025)
A transição energética global, impulsionada pela necessidade de mitigar as mudanças climáticas e reduzir a dependência de combustíveis fósseis, intensifica a demanda por minerais estratégicos como lítio, terras raras, cobalto, cobre e níquel. Esses insumos são essenciais para tecnologias de baixo carbono, incluindo baterias de íons de lítio, turbinas eólicas, painéis solares e veículos elétricos. Este estudo analisa o perfil de lavra dos principais minérios críticos no Brasil, considerando sua distribuição geográfica, estágio de desenvolvimento e desafios regulatórios, com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), complementados por informações de organismos internacionais como o USGS e a IEA. A pesquisa é de natureza qualitativa, com abordagem exploratória e descritiva, fundamentada em fontes documentais e bibliográficas. Foram utilizados dados do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) e do Painel de Distribuição da Mineração no Brasil para mapear processos minerários ativos, distinguindo-os por regimes e fases — desde requerimentos e autorizações de pesquisa até concessões de lavra. Os resultados mostram que, embora o Brasil detenha reservas expressivas — como 730 mil toneladas de lítio, a terceira maior reserva mundial de terras raras e 16 milhões de toneladas de níquel —, a exploração comercial ainda é incipiente para a maioria desses minerais. Apenas 0,49% dos processos ativos encontram-se na fase de concessão de lavra, enquanto 88,55% estão em estágios iniciais de pesquisa. A análise revela concentração geográfica estratégica, como as províncias pegmatíticas de Minas Gerais e Bahia (lítio) e depósitos de terras raras em Goiás e Bahia. O estudo identifica gargalos que comprometem a consolidação do Brasil como fornecedor global de minérios críticos, incluindo entraves regulatórios, morosidade nos processos de licenciamento (média superior a sete anos para concessão de lavra), desafios tecnológicos no beneficiamento e carência de políticas públicas específicas. Tais barreiras contrastam com as oportunidades decorrentes da crescente demanda internacional, projetada para multiplicar-se até 15 vezes no caso do lítio até 2050. Conclui-se que, para que o Brasil assuma papel de destaque na transição energética global, é necessário avançar em políticas integradas que conciliem competitividade, sustentabilidade e segurança jurídica. Investimentos em pesquisa mineral, inovação tecnológica, infraestrutura logística e regulação eficiente são determinantes para transformar o potencial geológico em liderança estratégica, reforçando a soberania mineral e contribuindo para os compromissos climáticos internacionais.