CAPACIDADES INSTITUCIONAIS NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SUS MUNICIPAL - Malta, Arlete do Monte Massela; dos Santos Filho, José Ernesto; Miranda, José Fernando Bezerra (Revista de Geopolítica, 2026)
Considerando que a Atenção Básica em Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e que sua efetividade apresenta variações significativas entre os municípios brasileiros, emerge o problema acerca de como as capacidades institucionais influenciam a gestão local. Objetiva-se analisar de que forma as capacidades institucionais condicionam a efetividade da gestão da Atenção Básica no âmbito municipal. Para tanto, procede-se a uma revisão sistematizada da literatura nacional e internacional publicada entre 2020 e 2024, com análise comparativa de estudos revisados por pares que abordam governança, descentralização, gestão local e implementação de políticas públicas em saúde. Desse modo, observa-se que dimensões como qualificação técnica da gestão, estabilidade das equipes, uso estratégico de sistemas de informação, planejamento orientado por indicadores e governança interfederativa são determinantes para o desempenho municipal. O que permite concluir que o fortalecimento das capacidades institucionais não constitui dimensão acessória da gestão do SUS, mas condição estruturante para a consolidação de uma Atenção Básica equitativa, eficiente e sustentável. (Guimarães, 2005).