ÉTICA E SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA ERA DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-257Palavras-chave:
Ética, Segurança Pública, Redes Sociais, Inteligência Artificial, Marco Civil da Internet, LGPDResumo
Os avanços das tecnologias digitais têm transformado profundamente as formas de interação humana, a dinâmica social e os mecanismos de cometimento de ilícitos, ampliando desafios éticos e riscos para a segurança pública. Se, há pouco mais de uma década, a expansão da internet já redefinia comportamentos e relações, hoje plataformas de redes sociais, o processamento massivo de dados e os sistemas de inteligência artificial intensificam tensões entre privacidade, liberdade e proteção coletiva. No Brasil, a promulgação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados estabeleceu novos parâmetros jurídicos para esse cenário, embora a velocidade das inovações tecnológicas frequentemente ultrapasse a capacidade normativa e institucional do Estado. Este artigo analisa, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar, como a evolução das tecnologias digitais desde 2010 reconfigurou valores éticos, práticas sociais e modalidades de crime, destacando: o papel dos algoritmos, da cultura do anonimato e da circulação de dados na amplificação de comportamentos antissociais; a maneira que tais transformações impactam a segurança pública; e quais são os desafios éticos emergentes para a sociedade contemporânea. Conclui-se que a consolidação de uma cultura digital responsável e alinhada a princípios éticos é condição indispensável para que a tecnologia promova o bem-estar coletivo, e não se converta em um vetor de vulnerabilidade social capaz de pavimentar um ambiente propício para práticas criminosas.
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Referências
ANCHIETA, G. O. S., CARVALHO, A. S. M., ALBUQUERQUE, L. F. S., SOUTO, P. F., SILVA, L. C. A., & ARAUJO, P. Q. (2022). Diferenças entre Ética e Moral. E-Acadêmica, 3(1), e053183. https://doi.org/10.52076/eacad-v3i1.83
ARND-CADDIGAN, M. Sherry TURKLE: Alone Together: Why We Expect More from Technology and Less from Each Other. Clin Soc Work J 43, 247–248 (2015). https://doi.org/10.1007/s10615-014-0511-4
BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2013.
BISPO, Adrielle da Silva; BINTO, Emanuel Vieira. Crimes cibernéticos: da ineficácia da lei carolina dieckmann na prática de crimes virtuais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 9, n. 11, p. 354–369, 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i11.12291
CARNEIRO, L. V. V.; SANTOS, J. N.; EDLER, G. O. B. Direito cibernético: o impacto gerado pela lei carolina dieckmann no combate aos crimes virtuais realizados contra as crianças e adolescentes. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 11, p. 2061–2080, 2022. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i11.7793
CARR, Nicholas. The shallows: What the Internet is doing to our brains. WW Norton & Company, 2020.
DAMIÃO, A. S., & Novais, T. G. (2024). Consequências jurídicas da lgpd para os crimes virtuais. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação, 10(11), 6590–6613. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.17054
YASIN, N. A. M. “The Evolution of Online Extremism in Malaysia.” Counter Terrorist Trends and Analyses 9, no. 7 (2017). DOI: http://www.jstor.org/stable/26351534
FLORIDI, L. The Ethics of Information. Oxford: Oxford University Press, 2013.
DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199641321.001.0001
HOLT, T., BOSSLER, A., & SEIGFRIED-SPELLAR, K. (2022). Cybercrime and Digital Forensics: An Introduction (3rd ed.). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429343223
JACOMINO. D. Você é um profissional ético? Você S.A., São Paulo, v.3, n.25, p.28-37,jul. 2000.
KAUFMAN, Dora; SANTAELLA, Lucia. O papel dos algoritmos de inteligência artificial nas redes sociais. Revista FAMECOS, [S. l.], v. 27, n. 1, p. e34074, 2020. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-3729.2020.1.34074
MARQUES, L. G. Psicoterapia on-line: regulamentação e reflexo nas plataformas de atendimento. Psicologia em Pesquisa, v. 16, n. 3, p. 1-25, 2022. DOI: https://doi.org/10.34019/1982-1247.2022.v 16.32168
MITTELSTADT, B. Principles alone cannot guarantee ethical AI. Nat Mach Intell 1, 501–507 (2019). https://doi.org/10.1038/s42256-019-0114-4
MÔCHO, J. O crescimento do comércio eletrônico no pós-pandemia e os desafios da legislação vigente. Revista Eletrônica da OAB-RJ, [S. l.], 2025.
MORLEY, J., ELHALAL, A., GARCIA, F. et al. Ethics as a Service: A Pragmatic Operationalisation of AI Ethics. Minds & Machines 31, 239–256 (2021). https://doi.org/10.1007/s11023-021-09563-w
NONAKA, I.; TAKEUCHI, H. The Wise Company: How Companies Create Continuous Innovation. Oxford: Oxford University Press, 2019.
NUNES, D. H.; LEHFELD, L. S. Cidadania digital: direitos, deveres, lides cibernéticas e responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 22, n. 35, 2019. DOI: https://doi.org/10.22171/rej.v22i35.2542
PRADO, A. P. P. Emoções Conectadas: Desvendando o impacto da inteligência emocional na liderança e gestão de pessoas na era digital. REVISTA ACADÊMICA DA LUSOFONIA, [S. l.], v. 2, n. 7, p. 1–11, 2025. DOI: https://doi.org/10.69807/2966-0785.2025.115
SANTOS, L.R; MARTINS, L.B; TYBUSCH, F.B.A. Os Crimes Cibernéticos E O Direito A Segurança Jurídica: Uma Análise Da Legislação Vigente No Cenário Brasileiro Contemporâneo. 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 8 a 10 de novembro de 2017, Santa Maria/RS.
SANTOS, A. C. Variações conceituais entre a ética e a moral. Filosofia Unisinos, v. 22, n. 2, p. e22207, 2021. DOI: https://doi.org/10.4013/fsu.2021.222.07
SCHMITZ, A. H. (2025). O dano moral ao nascituro no contexto digital. Revista Contemporânea, 5(7), e8581. https://doi.org/10.56083/RCV5N7-046
SILVA BARBOSA, A. et al. Relações humanas e privacidade na internet: implicações bioéticas. Revista de bioética y derecho, n. 30, p. 109-124, 2014.
SIQUEIRA, D. P.; NUNES, D. H. Conflitos digitais: cidadania e responsabilidade civil no âmbito das lides cibernéticas. Revista Jurídica da FA7, v. 15, n. 2, p. 127-138, 2018.
TAMANDARÉ, A. F.; SEIDEL, G. S.; LEONARDELI, P. B. O impacto da tecnologia na leitura no ensino superior: desafios e possibilidades para a formação de leitores críticos no curso de pedagogia. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 10, n. 1, p. 1-33, 2025. DOI: https://doi.org/10.61164/rmnm.v10i1.4003
TSAMADOS, A., AGGARWAL, N., COWLS, J. et al. The ethics of algorithms: key problems and solutions. AI & Soc 37, 215–230 (2022). https://doi.org/10.1007/s00146-021-01154-8
VERMELHO, Sônia Cristina; VELHO, Ana Paula Machado; BERTONCELLO, Valdecir. Sobre o conceito de redes sociais e seus pesquisadores. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 4, p. 863-881, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022015041612