OPERAÇÃO ACOLHIDA: ESTUDO DO ALINHAMENTO ESTRATÉGICO COM OS MARCOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS DA DEFESA E DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA - Teixeira, Darison Regis; de Araujo Junior, Paulo Cesar Lopes (Revista de Geopolítica, 2025)
O presente trabalho estuda o alinhamento estratégico da Operação Acolhida com o arcabouço legal relacionado à Doutrina de Defesa e à Política Migratória Brasileira, elucidando a evolução da legislação migratória nacional e os dispositivos que amparam o emprego das Forças Armadas. O objetivo é examinar o grau de convergência entre a condução da Operação Acolhida e os marcos normativos e doutrinários que orientam a atuação estatal nas áreas de defesa e migração, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental normativa. O estudo revela-se relevante diante da crescente centralidade das questões migratórias e humanitárias na agenda estratégica do Brasil e no cenário internacional contemporâneo.