PLANEJAMENTO URBANO E SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL: CONTRADIÇÕES DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS/MARANHÃO - Petrus, Julia Katia Borgneth; da Costa, Benigna de Jesus da Silva; Pereira Junior, Magno Vasconcelos (Revista de Geopolítica, 2025)
Este artigo analisa a revisão do Plano Diretor de São Luís (Lei nº 7.122/2023), evidenciando suas contradições socioespaciais, ambientais e políticas. O estudo foi desenvolvido com base em análise documental, abrangendo leis, mapas comparativos de zoneamento (2006 e 2023) e recomendações do Ministério Público do Maranhão, além de revisão bibliográfica. Os resultados indicam que a revisão do Plano Diretor promoveu a redução de 41,5% da zona rural, a legalização de áreas de dunas e o aumento do gabarito construtivo, favorecendo a expansão urbana e a especulação imobiliária em detrimento da sustentabilidade e da função social da cidade. A pesquisa demonstra que o Estado municipal atua como agente produtor da desigualdade urbana, legitimando a exclusão sob o discurso do desenvolvimento. Conclui-se que o Plano Diretor, em vez de instrumento de justiça territorial, consolida a mercantilização do espaço urbano e a fragilidade das políticas públicas em São Luís.