EDUCAÇÃO DO CAMPO E POLÍTICAS PÚBLICAS: SABERES POPULARES E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO EXPRESSÕES DE LUTA E RESISTÊNCIA

Resumo

A Educação do Campo se constitui como uma construção histórica, política e pedagógica tecida a partir dos movimentos sociais liderados por sujeitos camponeses que buscam a garantia de direitos, principalmente à uma educação pensada para e com o seu povo, a partir das especificidades territoriais e culturais, e com garantia de acesso, qualidade e permanência. Esse movimento contribui para a conquistas legitimadas em marcos legais, as Políticas Públicas de Educação do Campo. Assim, objetivou-se analisar a relação entre a Educação do Campo e as políticas públicas educacionais, evidenciando como os saberes populares e a atuação dos movimentos sociais se constituem como expressões de luta e resistência na construção de práticas educativas contra-hegemônicas e compromissadas com a emancipação dos sujeitos do campo. A referida pesquisa foi desenvolvida por meio da investigação bibliográfica e documental por meio de levantamento de temáticas afins e estudo de textos em: livros, artigos, Dissertações, Teses, plataformas digitais e periódicos; assim como na legislação educacional em vigor. As principais fontes são: Arroyo (2006); Arroyo, Caldart e Molina (2004); LDB - Lei nº 9.394/1996; Resolução CNE/CEB nº 1/2002; Coutinho (2009); Caldart (2004); Decreto nº 7.352/2010; e Hage (2016). Os resultados demonstraram que debater educação do campo no sentido que aqui se propõe, exige reconhecer que se trata de um projeto político-pedagógico em constante disputa, visto que não surgiu de uma concessão do estado, mas de um processo histórico de lutas liderados por movimentos sociais organizados que, por sua vez tensionaram à transformação das demandas coletivas em políticas públicas. É expressão de luta e resistência que busca assegurar o direito à diferença sem abrir mão da igualdade de direitos. Logo, concluiu-se que, a Educação do Campo não se limita a um espaço geográfico, mas configura-se como um movimento permanente de resistência pela garantia de direitos e reconhecimento de identidade, visto que veio garantir a cidadania das populações camponesas, oferecendo um processo de ensino e aprendizagem de acordo com as especificidades do campo.