RESOCIALIZATION OF EX-PRISONERS IN BRAZIL: CHALLENGES, PREJUDICE AND SOCIAL REINTEGRATION
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n4-099Keywords:
Resocialization, Inmates, ReintegrationAbstract
In this study, I analyze the process of resocialization of former prisoners in Brazil, considering structural challenges, social prejudice, and the difficulties faced in their reintegration into society. I start from the understanding that the Brazilian prison system still presents significant limitations in fulfilling its resocializing function, which contributes to social exclusion after sentence completion. My objective is to understand the main obstacles that hinder social reintegration, especially in accessing the labor market and rebuilding social relationships. To achieve this, I conduct a bibliographic research with a qualitative approach, based on the analysis of recent studies on the subject. I identify that social stigma, the absence of effective public policies, and the fragility of professional qualification opportunities represent central barriers in the reintegration process. I conclude that resocialization depends not only on institutional actions but also on cultural changes that promote inclusion, dignity, and real opportunities for individuals leaving the prison system.
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References
ABREU, Henrique de Oliveira. Direito penal: princípios fundamentais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.
AMORIM, Patrick Moreira; ELBACHA, Gustavo Campos. Os desafios para ressocialização do apenado. REMUNOM, v. 8, n. 1, 2024.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2006.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 13 jul. 1984.
CLEAR, Todd R. Imprisoning communities: how mass incarceration makes disadvantaged neighborhoods worse. Oxford: Oxford University Press, 2007.
COSTA, A. Criminalização da pobreza e estigmas sociais. 2016.
COSTA, M. F. Saúde mental e reinserção social: a importância do suporte psicológico para ex-detentos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 6, p. 234-249, 2016.
DA SILVA, Ana Paula Jesus; DE OLIVEIRA, Aislan José; MAYER, Thiago André Rodrigues. Reintegração social de detentos: desafios de egressos do sistema prisional. Brazilian Journal of Health Review, v. 5, n. 3, p. 11884-11897, 2022.
DE ARRUDA, Bruno Sebastião Pereira. Desafios na reinserção do ex-presidiário no mercado de trabalho. 2025.
DE ASSIS, João Victor de Souza; CASIMIRO, Luiz Fernando Carlheiros. O sistema prisional no Brasil e as dificuldades da ressocialização dos presos. Fórum Rondoniense de Pesquisa, v. 4, n. 9, 2023.
DE CARVALHO, Bruna Nascimento; OLIVEIRA, Lenilza Vargens. Etiquetamento social de ex-detentos: um estudo acerca da reintegração no mercado de trabalho. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 10, p. 6338-6353, 2023.
DIAS, Aline Pereira; DE SOUSA, Bruna Rabelo; DE OLIVEIRA, Jocirley. Reescrevendo vidas: o processo de reinserção social de ex-detentos no Brasil. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 59, 2025.
DIAS, Mary Celina Ferreira; OLIVEIRA, Elizete Silva. Ressocialização carcerária: análise das condições e desafios para a reinserção social de ex-detentos. Revista Jurídica IUS Vivens, 2025.
DOS SANTOS PILOTO, Ana Luiza et al. Recortes da invisibilidade carcerária e a ineficácia da ressocialização nos presídios do Brasil à luz da Lei de Execução Penal. Graduação em Movimento – Ciências Jurídicas, v. 4, n. 3, p. 310-335, 2025.
FERNANDES, Camila Geraseev et al. Trabalho prisional e reinserção social: desafios e perspectivas no sistema prisional brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 20, n. 1, p. 1-18, 2026.
GASPARINI, M.; FURTADO, J. Avaliação de programas e serviços sociais no Brasil: uma análise das práticas no contexto atual. Serviço Social & Sociedade, n. 117, p. 122-141, 2014.
GOMES, P.; ZACKSESKI, M. O que é ordem pública no sistema de justiça criminal brasileiro? Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 10, n. 1, p. 108-125, 2016.
GOULART, Renato Ferreira Assunção et al. O desafio da ressocialização do ex-detento. São Paulo: Arche, 2025. E-book. p. 33-41.
HANNAH-MOFFAT, Kelly. Punishment in disguise: penal governance and federal imprisonment of women in Canada. Toronto: University of Toronto Press, 2001.
LEITE, F. G. F.; ALBUQUERQUE, R. C. de. A ressocialização do preso na dimensão trabalho e o seu acolhimento pelas políticas públicas. Revista Conhecer: debate entre o público e o privado, v. 3, n. 7, p. 45-69, 2013.
LIMA, Allan Ferreira et al. Reintegra: aplicação para reintegração de ex-detentos à sociedade. 2024.
LIMA, J. Desafios da reinserção de egressos no mercado de trabalho. 2019.
LIMA, R. S. Políticas públicas de reabilitação e reinserção social de ex-detentos no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4, p. 850-867, 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. Execução penal: individualização da pena e outros estudos. 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2022.
PACHECO, Lucas Nunes; FIGUEIREDO, Mayra Caneschi. Dificuldades enfrentadas por expresidiários ao serem reinseridos no mercado de trabalho. Revista Científica UNIFAGOC Jurídica, v. 9, n. 1, 2024.
PAGER, Devah. The mark of a criminal record. American Journal of Sociology, Chicago, v. 108, n. 5, p. 937-975, 2003.
PEREIRA, Marilia Gabriella Santana; CORTIZO, Vitor Martins. Crise no sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da ressocialização. Revista Acadêmica Online, v. 10, n. 51, p. 1-19, 2024.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
SILVA, Larissa Almeida da Cruz et al. A reintegração de ex-detentos no mercado de trabalho brasileiro. 2024.
