TRANSICIÓN ENERGÉTICA EN LA AMAZONÍA: LA IMPORTANCIA DEL PROGRAMA VALE GÁS EN LA SUSTITUCIÓN DE LA BIOMASA TRADICIONAL POR COCCIÓN LIMPIA
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov17n2-155Palabras clave:
Contaminación Intradomiciliaria, Biomasa, Ayuda/Vale Gas, Calidad del Aire, Salud PúblicaResumen
El uso persistente de biomasa para cocinar en la Amazonía expone a las poblaciones vulnerables a la contaminación intradomiciliaria y aumenta los riesgos respiratorios. Los programas de subsidio al GLP, como el Auxílio Gás, constituyen instrumentos de protección social con posibles beneficios colaterales para la salud y el medio ambiente. Este trabajo tiene como objetivo estudiar la importancia del Programa Vale/Auxílio Gás como impulsor de la transición energética hacia la cocina limpia y la promoción de la salud, con enfoque en la Amazonía. Se trata de un estudio mixto, observacional, con (i) análisis documental y revisión bibliográfica; (ii) análisis cuantitativo de datos abiertos (MDS/Portal da Transparência; SIH/SUS/DATASUS; IBGE), con énfasis en Brasil y Belém (2022-2024); y (iii) observación directa no participante con registros fotográficos en la zona rural del municipio de Acará y en la zona urbana del municipio de Belém. Los resultados indicaron que la inversión nacional y municipal en el programa Vale gás se redujo desde el año 2022, presentando una ligera recuperación en 2024. La cobertura de los beneficiarios acompañó la caída de la inversión en ambos escenarios (nacional y municipal). El análisis de los datos de salud realizado en el mismo período en el municipio de Belém mostró un aumento en el número de hospitalizaciones por causas respiratorias. Las pruebas visuales registraron un uso productivo, contingente y recreativo de la biomasa. El programa es necesario, pero no suficiente para garantizar una cocción limpia y mejoras cuantificables en la salud: las fluctuaciones en la cobertura, las barreras económicas y las condiciones ambientales modulan su efecto. Se recomienda para futuros estudios ampliar la cobertura/regularidad, integrar acciones educativas y el control de la calidad del aire, y realizar una evaluación causal con series municipales.
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Referencias
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 506, de 5 de julho de 2024. Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e diretrizes para sua aplicação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jul. 2024. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?id=827&option=com_sisconama&task=arquivo.download. Acesso em: 23 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. Institui o Auxílio Gás dos Brasileiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.850, de 2 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr). Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14850.htm. Acesso em: 23 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Cidadania. VisData3 – Sistema de visualização de dados sociais. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2025. Disponível em: https://dados.gov.br/. Acesso em: 23 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico (Vol. 53, nº 47): “Óbitos por queimaduras no Brasil: análise inicial dos dados do SIM, 2015–2020”. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/edicoes/2022/boletim-epidemiologico-vol-53-no47/view. Acesso em: 24 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS – DATASUS. Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS): internações e óbitos por local de residência – Brasil. Brasília, DF: DATASUS, [2025]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/nipa.def. Acesso em: 1 jul. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Gás do Povo: tire suas dúvidas sobre o novo programa do Governo do Brasil. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/gas-do-povo-tire-suas-duvidas-sobre-o-novo-programa-do-governo-do-brasil. Acesso em: 23 set. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Receber o Auxílio Gás. Portal Gov.br, 16 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-auxilio-gas. Acesso em: 1 jul. 2025.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cidades sustentáveis: qualidade do ar. Brasília, DF: MMA, 2019. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar.html. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Relatório anual de acompanhamento da qualidade do ar: 2024. Brasília, DF: MMA, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/relatorio-anual-de-acompanhamento-da-qualidade-do-ar-2024.pdf. Acesso em: 25 jun. 2025.
DOMINSKI, F. H.; BRANCO, J. H. L.; BUONANNO, G.; STABILE, L.; SILVA, M. G.; ANDRADE, A. Effects of air pollution on health: a mapping review of systematic reviews and meta-analyses. Environmental Research, v. 201, 111487, 2021. DOI: 10.1016/j.envres.2021.111487.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Consumo Residencial de Energia por Classes de Renda. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-816/Fact%20Sheet%20Consumo%20Residencial%20de%20Energia%20por%20Classes%20de%20Renda%20no%20Brasil.pdf . Acesso em: 27 set. 2025.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Balanço Energético Nacional 2025: ano base 2024. Rio de Janeiro: EPE, 2024. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-885/topico-771/Relat%C3%B3rio%20Final_BEN%202025.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.
FAPESPA – FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ. Pará no Contexto Nacional 2024: Tabela 2 – Densidade demográfica, 2020–2024. Belém, 2024. Disponível em: https://fapespa.pa.gov.br/.../2 densidade demografica 2020 2024.htm . Acesso em: 29 jun. 2025.
FALCONE, P. M. Sustainable Energy Policies in Developing Countries: A Review of Challenges and Opportunities. Energies, v. 16, n. 18, p. 6682, 2023. DOI: 10.3390/en16186682. Disponível em: https://doi.org/10.3390/en16186682. Acesso em: 24 set. 2025.
FGV ENERGIA. O novo mercado de gás natural: opiniões de especialistas, perspectivas e desafios para o Brasil. Caderno Opinião – edição especial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2019. Disponível em: https://fgvenergia.fgv.br/.../caderno_opiniao-agosto-webversaofinal.pdf . Acesso em: 29 jun. 2025.
HEALTH EFFECTS INSTITUTE (HEI). State of Global Air Report 2024. Boston: HEI, 2024. Disponível em: https://www.stateofglobalair.org/resources/report/state-global-air-report-2024. Acesso em: 23 set. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA (INCA). Ambiente, trabalho e câncer: aspectos epidemiológicos, toxicológicos e regulatórios. Rio de Janeiro: INCA, 2021.
INTERNATIONAL AGENCY FOR RESEARCH ON CANCER (IARC). Outdoor air pollution. IARC Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans, v. 109. Lyon: IARC, 2016. Disponível em: https://publications.iarc.fr/_publications/media/download/6921/287d38855f9f4bc9a8205956dd5d6860a68297c1.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Belém (PA): Trabalho e rendimento. Pessoal ocupado em postos de trabalhos formais (2022). Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/pesquisa/10101/96387. Acesso em: 24 set. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Belém (PA): Trabalho e rendimento. Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo (2010). Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/pesquisa/10101/96387. Acesso em: 24 set. 2025.
JÚNIOR, Janary. Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 3 maio 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1058308-entra-em-vigor-lei-que-institui-politica-nacional-de-qualidade-do-ar/. Acesso em: 1 jul. 2025.
MARREIRO, H. M. P. et al. Empirical Studies on Biomass Briquette Production: A Literature Review. Energies, v. 14, n. 24, p. 8320, 2021. DOI: 10.3390/en14248320. Disponível em: https://doi.org/10.3390/en14248320. Acesso em: 24 set. 2025.
MEHTA, K. et al. Epidemiology and outcomes of cooking and cookstove-related burn injuries: a WHO Global Burn Registry report. Journal of Burn Care & Research, 2023 (ahead of print). Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34850021/. Acesso em: 24 set. 2025
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Transição para uma cozinha mais limpa: Como os dispositivos inteligentes promovem a equidade na saúde ao tornar a cozinha limpa acessível. Feature story, 6 set. 2021. Genebra: OMS, 2021. Disponível em: https://www.who.int/news-room/feature-stories/detail/transitioning-to-cleaner-cooking. Acesso em: 1 jul. 2025.
SILVA, J.; TEIXEIRA, S.; TEIXEIRA, J. A Review of Biomass Thermal Analysis, Kinetics and Product Distribution for Combustion Modeling: From the Micro to Macro Perspective. Energies, v. 16, n. 18, p. 6705, 2023. DOI: 10.3390/en16186705. Disponível em: https://doi.org/10.3390/en16186705. Acesso em: 24 set. 2025.
URRUTIA PEREIRA, M. et al. Impacto da exposição à fumaça da queima de biomassa na Floresta Amazônica na saúde humana. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, v. 49, n. 2, p. 115, 2021. DOI: 10.1016/j.aller.2020.05.004.
VORMITTAG, Evangelina da Motta P. A. de Araújo; CIRQUEIRA, Samirys Sara Rodrigues; NETO, Hélio Wicher; SALDIVA, Paulo Hilário N. Análise do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Estudos Avançados, v. 35, n. 102, p. 7–30, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.002. Acesso em: 20 abr. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). WHO Global Air Quality Guidelines: particulate matter (PM₂.₅ and PM₁₀), ozone, nitrogen dioxide, sulfur dioxide and carbon monoxide. Geneva: WHO, 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Household air pollution and health. Fact sheet. Geneva: WHO, 2024. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/household-air-pollution-and-health. Acesso em: 23 set. 2025.
World Health Organization (WHO). Burns – Fact sheet. 13 out. 2023. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/burns. Acesso em: 24 set. 2025.
