TERRITORIO Y JURISDICCIÓN: LA DIMENSIÓN ESPACIAL EN LA APLICACIÓN DE LA LEY DE FEMINICIDIO EN BRASIL

Autores/as

  • Danúbia Zanotelli Soares
  • Gabriel Kauã Ximenes Cerqueira
  • Claudia Cleomar Ximenes
  • Sônia Maria Teixeira Machado
  • Yuri Lopes de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-031

Palabras clave:

Espacialización, Doctrina, Calificadora, Ley nº 14.994/2024, Violencia

Resumen

Este estudio tiene como objetivo el análisis crítico de la tipificación del feminicidio en Brasil, con una evaluación de su eficacia y carácter simbólico a partir de una interfaz entre el Derecho Penal y la Geografía del feminicidio. La metodología, de enfoque cualitativo y explicativo, se basó en investigación bibliográfica y documental, con inclusión de legislación, doctrina y datos sobre la violencia. El análisis de contenido crítico-dogmático fue operacionalizado mediante el marco teórico de la Geografía de Milton Santos, lo que permitió una investigación sistemática de la manifestación espacial de la ley. Los principales resultados indican que, en relación con la estructura normativa, la evolución legislativa que culminó en la autonomía del delito con la Ley nº 14.994/2024 superó el debate sobre la redundancia de la norma frente a la calificante del motivo innoble, consolidando el desvalor jurídico específico de la violencia de género. En cuanto a la crítica del Derecho Penal simbólico, se concluyó que la nueva ley, aunque corre el riesgo de ser un placebo legislativo para responder al clamor social, posee el potencial instrumental de forzar la especialización del sistema de justicia y cualificar la producción de datos criminales. Finalmente, el examen de las implicaciones territoriales reveló profundas discrepancias en la aplicación de la norma: su eficacia está geográficamente condicionada, creando “desiertos de justicia” en regiones con vacíos institucionales, donde el acceso a la protección legal prometida se vuelve drásticamente limitado, transformando el derecho en un espejismo para muchas mujeres.

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Publicado

2025-08-29

Cómo citar

Soares, D. Z., Cerqueira, G. K. X., Ximenes, C. C., Machado, S. M. T., & de Oliveira, Y. L. (2025). TERRITORIO Y JURISDICCIÓN: LA DIMENSIÓN ESPACIAL EN LA APLICACIÓN DE LA LEY DE FEMINICIDIO EN BRASIL. Revista De Geopolítica, 16(4), e660. https://doi.org/10.56238/revgeov16n4-031