SALUD DEL TRABAJADOR Y DERECHOS HUMANOS: ANÁLISIS TEÓRICO Y CONCEPTUAL EN ENTORNOS PÚBLICOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-038Palabras clave:
Salud Laboral, Derechos Humanos, Servicio Público, AbsentismoResumen
Este artículo aborda la salud de los trabajadores y los derechos humanos a través de un análisis teórico y conceptual en entornos públicos. Con base en la Constitución Federal de 1988 y los tratados internacionales de derechos fundamentales, el estudio reconoce la salud como un derecho social esencial y un deber del Estado. Por lo tanto, la pregunta de investigación fue: ¿Cómo los fundamentos teóricos y normativos sustentan la salud de los trabajadores como un derecho humano en entornos laborales públicos, especialmente a la luz de la evidencia de enfermedad institucional? El objetivo general fue proporcionar un análisis teórico y conceptual de la salud de los trabajadores como una expresión de los derechos humanos en entornos públicos, explorando sus fundamentos legales, sociales y ambientales. Con base en una revisión de la literatura, el estudio examina los principales factores de enfermedad laboral en el sector público, destacando el ausentismo como un indicador de precariedad laboral. Concluye que la consolidación de la salud de los trabajadores como un derecho humano requiere compromiso institucional y un cambio cultural en la gestión pública.
Descargas
Referencias
AGRA, W. M. Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito da Saúde Comparado, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 206–227, 2022. DOI: https://doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado;2022;1;1;206-227. Acesso em: 10 jun. 2025.
BALBINO, D. P. Absenteísmo no setor público: causas, consequências e estratégias de enfrentamento. Revista Científica Intelletto, Venda Nova do Imigrante, v. 1, n. 1, p. 15-23, 2016.
CARVALHO, S. S. de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. 2017. Disponível em: https://ipea.gov.br. Acesso em: 08 jun. 2025.
FONSECA, R. M. C; CARLOTTO, M. S. Saúde mental e afastamento do trabalho em servidores do judiciário do estado do Rio Grande do Sul. Psicol Pesq., 5(2), p.117-25, 2011.
FRANCO, T; DRUCK, G; SELIGMANN-SILVA; E. As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev Bras Saude Ocup. 35 (122), p. 229-48, 2010.
LAMY, M. et al. O direito à saúde como direito humano e fundamental. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 12, n. 2, p. 183-199, 2018.
MASSON, N. Manual de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Jus Podivm, 2017.
MELO, B. F.; SANTOS, K. O. B.; FERNANDES, R. C. P. Indicadores de absenteísmo por doença mental no setor judiciário: abordagem descritiva de uma coorte retrospectiva. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 47, e3, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000022719. Acesso em: 10 jun. 2025.
MELO, J. A.; SANTOS, R. M.; FERNANDES, L. T. Causas de absenteísmo-doença entre servidores da justiça estadual brasileira. Revista Observatório de la Economía Latinoamericana, Curitiba, v. 22, n. 10, p. 1-15, 2024.
MÜLLER, F. A. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988: fundamentos e desafios. Revista Jurídica da Saúde Pública, v. 8, n. 1, p. 45-61, 2014.
NASCIMENTO, J. R. et al. Absenteísmo e adoecimento funcional no serviço público: análise crítica da saúde institucional. Revista Observatório de la Economía Latinoamericana, Curitiba, v. 22, n. 10, p. 1-15, 2024.
OLIVEIRA, D. M.; LAMY, M. Políticas públicas de saúde ocupacional e desafios institucionais. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, v. 7, n. 1, p. 119-135, 2018.
PONCIANO, J. L. O controle da morosidade do Judiciário: eficiência só não basta. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Curitiba, n. 61, p. 61-88, 2025.
SANTOS, Lenir. O princípio da solidariedade no SUS. In: OLIVEIRA, Neilton Araújo de (org.). Direito Sanitário: Oportuna discussão via coletânea de textos do Blog “Direito Sanitário: Saúde e Cidadania”. Brasília: ANVISA, CONASEMS, CONASS, 2012. p. 213-214.
SARLET, I. W. Direitos Sociais. In: Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
SIQUEIRA, R. C. A saúde mental do trabalhador público e a responsabilidade institucional: análise crítica do adoecimento funcional. Revista Direito & Saúde, v. 9, n. 2, p. 201-218, 2024.
TAVARES, A. R. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
TOMELIN, G. A. Mecanismos de juridicção e veridicção na área da saúde. Revista de Direito da Saúde Comparado, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 135-146, 2024. DOI: 10.56242/direitodasaudecomparado;2022;1;1;135-146 . Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/398. Acesso em: 10 jun. 2025.
