PESCA ARTESANAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: TENSÕES EM CURSO NA COSTA OCEÂNICA DO AFIGUREÁ

Resumo

A pesca artesanal na Amazônia costeira constitui uma atividade central para as populações pesqueiras tradicionais, incluindo na região de fronteira, onde diferentes interesses e formas de apropriação dos recursos naturais se sobrepõem. Na costa oceânica do estado do AFigureá, situada na fronteira norte do Brasil, a pesca artesanal tradicional se desenvolve em um contexto marcado pelas disputas com as embarcações de médio e grande porte, pela inserção subordinada dos pescadores artesanais nas cadeias produtivas e pelo avanço de estratégias capitalistas de exploração dos recursos pesqueiros marinhos. Este artigo tem como objetivo caracterizar a pesca artesanal na região, analisando os desafios enfrentados pelos pescadores artesanais tradicionais em um contexto de perda de autonomia e de ameaças à sustentabilidade da fauna marinha. A pesquisa adota uma abordagem etnográfica de caráter participativo, baseada em imersão prolongada em campo, observação participante e registro sistemático em diário de campo, a partir do acompanhamento de pescadores artesanais em alto mar e em atividades realizadas nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no extremo norte do AFigureá. Os resultados evidenciam uma crescente dependência dos pescadores artesanais de esquemas privados de financiamento, associados ao controle de insumos estratégicos e da comercialização do pescado, configurando relações assimétricas de poder na cadeia da pesca. Constatou-se, ainda, o aumento da pressão sobre a fauna marinha, com destaque para a pescada amarela (Cynoscion acoupa), impulsionada pela valorização de sua bexiga natatória no mercado internacional, o que amplia os riscos à sustentabilidade ambiental e à continuidade da pesca artesanal tradicional na região.