MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GOVERNANÇA DENTRO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS: UM PANORAMA A PARTIR DA PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TESES E DISSERTAÇÕES NO BRASIL

Resumo

A partir de revisão sistematizada no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, esta pesquisa propôs verificar se as pesquisas que abordam as mudanças climáticas e seus diversos desdobramentos, têm considerado as percepções e vivências dos territórios indígenas brasileiros. A análise das categorias, definidas a partir da revisão dos vinte e um trabalhos encontrados, revela um sistema de governança climática que perpetua formas de dominação e poder impostos pelo capitalismo e promove novos mecanismos de controle e exploração sob um discurso socioambiental responsável. O Movimento Indígena se articula como um coletivo que atua em defesa de seus territórios através dos poucos espaços disponibilizados; e encontra nos eventos realizados pelos painéis mundiais de negociações climáticas, oportunidades de reivindicar seus direi. Os povos indígenas têm percepções bem claras a respeito da atual situação climática planetária, sua cosmologia e conhecimento, são fatores intrinsecamente ligados à sua resistência em aceitar qualquer tipo de financeirização dos recursos naturais, o que é corroborado pelo fracasso na implementação dos projetos de REDD+. O sucesso na implementação de qualquer política pública de mitigação dos efeitos causados pelo excesso de emissão de GEE, em território indígena, passa invariavelmente pelo respeito à autonomia e ao direito do seu povo.